Vinicius da Silva Oliveira[1] “Alea iacta est”. Foi com esta... ...o Imperador a face da vitória. Etimologicamente, o termo alea... ...o ou evento de força maior.[2] Assim, um contrato será aleató... ...é o caso da compra e venda.[3] Os contratos administrativos, ... ...o único, da Lei 8.666/1993.[4] Tanto assim o é que, quando da... ....666/1993, para ficar só nela. No plano jurídico abstrato, po... ...de inerente aos casos da vida. Que fazer, então, se, durante ... ...extrema vantagem para a outra? É com o uso da teoria da impre... ...ão que esse impasse é diluído. A teoria da imprevisão está ex... ...o a comutatividade contratual. A teoria, entretanto, está esp... ...ocação dos riscos contratuais. Materializa-se por meio desses... ...procas obrigações contratuais. É certo dizer, então, que a ál... ... nunca dependente da parte.[8] Mas, afinal, a pandemia decorr... ...uilíbrio econômico-financeiro? A resposta, evidentemente, é afirmativa. É que as consequências jurídic... ...s e Contratos Administrativos. Ademais, com vista no artigo 5... ...mprevisão para o reequilibrar. A pandemia da COVID-19 é essen... ...uilíbrio econômico-financeiro. Aplicabilidade bastante eviden... ...utura de transportes […]”[10]. A bem da verdade, a responsabi... ...esolução contratual, quer não. Vê-se, logo, que a pandemia de... ...itável estado de coisas atual. Desse modo, ao menos no que ta... ...scida da pandemia do COVID-19. ________________________ Texto originalmente publicado ... ...economico-financeiroecovid-19/ ______________________ [1] Estagiário de DireitAdvogado no Eescritório Schiefler Advocacia. Bacharelando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). [2] GOMES, Orlando. Contratos.... ...iro: Forense, 1999. pp. 74-75. [3] Ibidem. [4] JUSTEN FILHO, Marçal. Curs... ...a dos Tribunais, 2014. p. 468. [5] É certo, porém, que a comu... ...o química incomum dos insumos. [6] Em tradução livre, “os pactos devem ser observados”. [7] Trata-se da cláusula rebus... ...us, haurida do Direito Romano. [8] CARVALHO FILHO, José dos S... ... ampl. São Paulo: Atlas, 2017. [9] Parecer nº 261/2020/CONJUR... ...INFRA/CGU/AGU. Disponível em: >>. Acesso em: 11 jun. 2020. [10] No caso, tratava-se de c... ...ênero contrato administrativo. ______________________ 📩 contato@schiefler.adv.br

...[1] Vinícius Oliveira – Estagiário de DireitoColaborador no Escritório Schiefler Advoc...

Vinicius da Silva Oliveira[1] “Alea iacta est”. Foi com esta... ...o Imperador a face da vitória. Etimologicamente, o termo alea... ...o ou evento de força maior.[2] Assim, um contrato será aleató... ...é o caso da compra e venda.[3] Os contratos administrativos, ... ...o único, da Lei 8.666/1993.[4] Tanto assim o é que, quando da... ....666/1993, para ficar só nela. No plano jurídico abstrato, po... ...de inerente aos casos da vida. Que fazer, então, se, durante ... ...extrema vantagem para a outra? É com o uso da teoria da impre... ...ão que esse impasse é diluído. A teoria da imprevisão está ex... ...o a comutatividade contratual. A teoria, entretanto, está esp... ...ocação dos riscos contratuais. Materializa-se por meio desses... ...procas obrigações contratuais. É certo dizer, então, que a ál... ... nunca dependente da parte.[8] Mas, afinal, a pandemia decorr... ...uilíbrio econômico-financeiro? A resposta, evidentemente, é afirmativa. É que as consequências jurídic... ...s e Contratos Administrativos. Ademais, com vista no artigo 5... ...mprevisão para o reequilibrar. A pandemia da COVID-19 é essen... ...uilíbrio econômico-financeiro. Aplicabilidade bastante eviden... ...utura de transportes […]”[10]. A bem da verdade, a responsabi... ...esolução contratual, quer não. Vê-se, logo, que a pandemia de... ...itável estado de coisas atual. Desse modo, ao menos no que ta... ...scida da pandemia do COVID-19. ______________________ Texto originalmente publicado ... ...economico-financeiroecovid-19/ ______________________ [1] Estagiário de Direito Colaborador no Escritório Schiefler Advocacia. Bacharelando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). [2] GOMES, Orlando. Contratos.... ...iro: Forense, 1999. pp. 74-75. [3] Ibidem. [4] JUSTEN FILHO, Marçal. Curs... ...a dos Tribunais, 2014. p. 468. [5] É certo, porém, que a comu... ...o química incomum dos insumos. [6] Em tradução livre, “os pactos devem ser observados”. [7] Trata-se da cláusula rebus... ...us, haurida do Direito Romano. [8] CARVALHO FILHO, José dos S... ... ampl. São Paulo: Atlas, 2017. [9] Parecer nº 261/2020/CONJUR... ...INFRA/CGU/AGU. Disponível em: >>. Acesso em: 11 jun. 2020. [10] No caso, tratava-se de c... ...ênero contrato administrativo. ______________________ 📩 contato@schiefler.adv.br

Vinícius da Silva Oliveira[1] A Lei nº 8.666/199... ...ia de Covid-19. [1] Vinícius da Silva Oliveira – Estagiário de Direi...