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Artigo · há 7 dias
Como é feito um contrato de união estável?

Como é feito um contrato de união estável?

A união estável foi inserida em nosso ordenamento jurídico somente pela Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram constituídas segundo os laços do matrimônio (casamento)...
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Artigo · há 8 dias
Servidor público pode ser MEI ou ter CNPJ? Entenda as regras

Servidor público pode ser MEI ou ter CNPJ? Entenda as regras

O questionamento “servidor público pode ser MEI ou ter CNPJ?” é bastante comum, tendo em vista as variantes que envolvem sua resposta. Então, sendo você um servidor que quer entender melhor seus...
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Artigo · há 11 dias
Antecipação de herança: é possível?

Antecipação de herança: é possível?

A morte, assim como tudo o que patrulha ao seu redor, continua sendo um grande tabu para a maioria das famílias brasileiras. Diante destes entraves, muitas pessoas buscam realizar espécies de...
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Artigo · há 12 dias
Quais são as modalidades de licitação? Entenda as suas principais características

Quais são as modalidades de licitação? Entenda as suas principais características

Um dos principais temas que envolve as licitações públicas são as suas modalidades. Isso porque, se a licitação é um procedimento administrativo formal pelo qual a Administração Pública convocará, de...
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Artigo · há 13 dias
Qual o papel do contrato de doação no planejamento sucessório?

Qual o papel do contrato de doação no planejamento sucessório?

Se há algo intransponível na vida é a sua finitude. A pandemia causada pelo novo coronavírus intensificou e amplificou a importância da discussão sobre o futuro, trazendo de volta reflexões sobre os...
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Artigo · há 14 dias
Quais as vantagens de uma offshore para um planejamento sucessório?

Quais as vantagens de uma offshore para um planejamento sucessório?

Nas últimas décadas, o debate sobre a sucessão hereditária tem aumentado e, consequentemente, a busca por planejamentos patrimoniais e sucessórios tem se intensificado no País. Com isso, vários...
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Artigo · há 2 meses
O que faz um advogado especialista em concurso público?

O que faz um advogado especialista em concurso público?

O que um advogado especialista em concurso público pode fazer para te auxiliar a conquistar o cargo dos sonhos? Esta pode ser uma pergunta recorrente para alguém como você, que há anos vem se...
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Artigo · há 2 meses
Entenda como funciona a remoção de servidor público e quais são os seus direitos

Entenda como funciona a remoção de servidor público e quais são os seus direitos

A remoção de servidor público é uma forma de alterar a lotação do funcionário, para que passe a trabalhar em outra localidade, desde que permaneça no mesmo quadro de pessoal. Muitas vezes, o servidor...
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Artigo · há 2 meses
Divórcio consensual: quais são as etapas para fazer um divórcio amigável e o que muda se você tiver filhos?

Divórcio consensual: quais são as etapas para fazer um divórcio amigável e o que muda se você tiver filhos?

O divórcio consensual é a maneira mais célere e menos custosa de pôr fim a um relacionamento conjugal. Para isso, é necessário que o casal esteja de acordo com todos os pontos do divórcio: a data do...
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Artigo · há 2 meses
O Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações Brasileira

O Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações Brasileira

A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ocorrida em 1º de abril de 2021, inaugurou um novo marco legal para as contratações da gestão pública...
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