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Schiefler Advocacia
Comentários
(
18
)
Schiefler Advocacia
Comentário ·
ano passado
Prescrição em Processo Administrativo Disciplinar (PAD): como contar o prazo de acordo com a lei e a jurisprudência?
Schiefler Advocacia
·
há 5 anos
Prezado sr. Hagamenon, obrigado pelo contato.
Por gentileza, o sr. poderia encaminhar para o e-mail contato@schiefler.adv.br, a fim de que um advogado do escritório lhe atenda?
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
ano passado
Entenda como funciona a remoção de servidor público e quais são os seus direitos
Schiefler Advocacia
·
há 2 anos
Prezada Érica, obrigado pelo comentário. Precisamos analisar o seu caso para identificar as alternativas de transferência. Se houver interesse, por favor, nos envie um e-mail para contato@schiefler.adv.br.
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 2 anos
Qual o papel do contrato de doação no planejamento sucessório?
Schiefler Advocacia
·
há 2 anos
Boa tarde, Sr. Milton, tudo bem?
O senhor pode enviar um e-mail diretamente a advogada que coordena a área de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões do escritório através do e-mail laisa@schiefler.adv.br.
Ficamos à disposição!
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 3 anos
Covid-19 e a contratação de médicos graduados no exterior
Schiefler Advocacia
·
há 4 anos
Boa tarde, Natalia!
No momento ainda há bastante divergência jurisprudencial sobre o tema, com decisões favoráveis e negativas sendo proferidas, inclusive, dentro dos mesmos tribunais.
- Victoria Magnani
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 3 anos
O Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade para com o Idoso
Schiefler Advocacia
·
há 3 anos
Prezada Geralda, bom dia. Se você estiver interessada, pode nos enviar um e-mail para contato@schiefler.adv.br relatando a sua situação.
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 3 anos
O conceito de dirigentes de organização da sociedade civil: Comentários ao Enunciado 5 da Jornada de Direito Administrativo
Schiefler Advocacia
·
há 3 anos
Muito obrigado pelo comentário, Dr. Sizenando. Ficamos muito contentes que tenha gostado do conteúdo do nosso texto!
Atenciosamente,
Eduardo Schiefler
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 4 anos
LGPD em vigor: o que muda para a administração pública?
Schiefler Advocacia
·
há 4 anos
De fato, Henrjk, novas discussões sobre a publicidade dos dados pessoais de servidores públicos devem ocorrer em razão do vigor da LGPD, uma vez que esse tema é de fundamental importância para aqueles que exercem funções públicas.
Muito obrigado pelo seu comentário.
Atenciosamente,
Matheus Dezan
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 4 anos
Posso fazer um testamento destinando a minha Herança Digital?
Schiefler Advocacia
·
há 4 anos
Boa tarde, sra. Regina!
Primeiramente, sentimos muito pela sua amiga.
E agradecemos a sua atualização quanto ao Linkedin!
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 4 anos
LGPD em vigor: o que muda para a administração pública?
Schiefler Advocacia
·
há 4 anos
Olá, Vaskow.
Em caso de as ligações reiteradas visarem à cobrança de valores devidos, é, sim, possível ajuizar ação contra essas entidades, haja vista que o artigo 42 do Código de Defesa de consumidor veda a cobrança abusiva de débitos financeiros. Com relação à LGPD, é necessário solicitar a essas entidades que mapeiem a origem do consentimento para o tratamento de dados. Após, é necessário desautorizar o consentimento, caso tenha havido. Caso não tenha havido consentimento ou caso a empresa não cesse as ligações após a desautorização, é, sim, possível ajuizar ação contra essas entidades por violação à LGPD.
Atenciosamente,
Eduardo Prudente e Matheus Dezan
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Schiefler Advocacia
Comentário ·
há 4 anos
LGPD em vigor: o que muda para a administração pública?
Schiefler Advocacia
·
há 4 anos
A LGPD coexiste com as Leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, que em muito regulam a publicidade de informações pessoais de servidores públicos. Há entendimento jurisprudencial no sentido de que aquele que decide ingressar no serviço público deve se submeter ao regime jurídico que rege toda a Administração Pública, de modo que os dados do servidor público devem, sim, permanecer públicos. Contudo, com a vigência da LGPD, é possível que esse entendimento seja parcialmente reformado pelo Poder Judiciário, mas sendo pouco provável que mude significativamente.
Atenciosamente,
Matheus Dezan
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